O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançaram nesta sexta-feira edital para selecionar propostas de apoio financeiro a estudos e avaliação das ações vinculadas a políticas de desenvolvimento social e combate à fome.
Os projetos deverão priorizar estudos e avaliações ligados à proteção e ao desenvolvimento social no âmbito de programas, ações e serviços do MDS que se enquadrem em um dos seguintes temas: assistência social; segurança alimentar e nutricional; Bolsa Família - Estratégias para alívio e superação da pobreza; inclusão produtiva; e integração entre serviços socioassistenciais.
As propostas aprovadas serão financiadas com R$ 1,5 milhão, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Cada projeto pode solicitar até R$ 60 mil. A princípio, serão selecionados cinco projetos por tema, podendo haver repetição de linhas na seleção das propostas. Não havendo propostas válidas em número ou qualidade suficiente em uma linha temática, poderá haver remanejamento de recursos para as outras linhas.
O objetivo do edital é solidificar uma cultura de monitoramento que possibilite o aprimoramento dos programas e políticas públicas, o cumprimento das metas e consequentemente propicie melhor atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.
O proponente deve possuir o título de mestre e/ou de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. O pesquisador aposentado poderá apresentar proposta desde que comprove manter atividades acadêmico-científicas e apresente declaração da instituição de pesquisa ou de pesquisa e ensino concordando com a execução do projeto.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq por intermédio da Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), até 8 de novembro.
O edital está disponível em:
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